Resumo da NBC TG 26 (R5) para o Exame de Suficiência CFC

A NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, foi a norma de contabilidade mais cobrada pela FGV nas últimas edições do Exame de Suficiência.

Nesse post vamos trazer os tópicos mais cobrados e as questões que abordaram a referida norma nas últimas edições do Exame de Suficiência.

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Com base nas últimas edições do Exame de Suficiência, o foco no estudo da NBC TG 26 (R5) deve ser nos seguintes tópicos: 1-Estrutura do Balanço Patrimonial (especialmente classificação Circulante/Não Circulante e liquidez); 2-Estrutura da Demonstração do Resultado (itens mínimos e apresentação de despesas); 3-Requisitos de conteúdo das Notas Explicativas; e 4-Considerações gerais sobre Materialidade e o pressuposto da Continuidade.

Vejamos as questões de cada edição do Exame que abordaram os tópicos acima, relacionando-as ao conteúdo abordado. Propositadamente, não respondemos as questões, mas deixamos indicado onde você vai encontrar a resposta na norma. Assim, você poderá ler a parte especifica da Norma e depois responder a questão, verificando assim se o tópico ficou entendido.

Exame de Suficiência edição 01.2024 (Provas aplicadas em 30/06/2024):

Em 2023, a Demonstração do Resultado do Exercício de uma entidade apresentou Receita Líquida de R$200.000 e Lucro Bruto de R$150.000.

Pode-se constatar que, na demonstração, a seguinte conta apresenta saldo de R$50.000:

(A) despesas de vendas.

(B) despesas operacionais.

(C) deduções da receita.

(D) custo das mercadorias vendidas.

A questão aborda a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), solicitando o saldo de uma conta com base na Receita Líquida e Lucro Bruto. Para calcular o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) a partir da Receita Líquida e do Lucro Bruto (Receita Líquida - CMV = Lucro Bruto), é necessário conhecer a estrutura básica da DRE. A NBC TG 26 (R5) Item 82(f) lista as rubricas que a demonstração do resultado deve incluir em atendimento à legislação societária brasileira, como "custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos" e "lucro bruto". O conhecimento dessa estrutura é fundamental para responder a essa questão.

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Exame de Suficiência edição 01.2024 – (REAPLICAÇÃO RIO GRANDE DO SUL)

Em 31/12/2023, a Cia Lua apresentava os seguintes saldos em seu ativo:

Aplicações financeiras com vencimento em 720 dias: ........................ R$70.000;

Clientes com previsão de recebimento em 380 dias: .......................... R$60.000;

Disponibilidades: ................................................................................. R$50.000;

Estoques com previsão de venda em até 180 dias: ............................. R$40.000;

Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: ........................ R$6.000;

Perdas estimadas com desvalorização de estoque: ...............................R$8.000.

Assinale a opção que indica o saldo do ativo circulante em 31/12/2023.

(A) R$76.000.

(B) R$82.000.

(C) R$90.000.

(D) R$136.000.

A questão solicita o saldo do Ativo Circulante com base em uma lista de contas. A NBC TG 26 (R5) define a estrutura do Balanço Patrimonial e a classificação de itens como circulante e não circulante. Embora a definição detalhada de cada conta (como Estoques ou Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa, que são tratadas por outras normas) seja relevante, a apresentação no Balanço Patrimonial e a classificação entre circulante e não circulante são regidas pela NBC TG 26 (R5). O Item 54 lista as contas mínimas a serem apresentadas no balanço patrimonial, o que é a base para a organização das informações solicitadas na questão.

De acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, além dos itens requeridos em outras normas, a demonstração do resultado do período deve incluir as rubricas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.

(A) Custos de financiamento.

(B) Distribuição do resultado do período.

(C) Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial.

(D) Ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado.

A questão pergunta, com base na NBC TG 26 (R5), quais rubricas devem ser incluídas na demonstração do resultado do período, exceto uma. Esta questão menciona explicitamente a NBC TG 26 (R5) e testa o conhecimento sobre os itens mínimos requeridos para a Demonstração do Resultado. O Item 82 da norma lista as rubricas que a demonstração do resultado deve incluir. A resposta correta depende diretamente da análise desta lista.

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Exame de Suficiência edição 02.2024

De acordo com a NBC TG 26 (R5) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável, decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de propósito geral tomam como base nessas demonstrações contábeis que fornecem informações financeiras sobre relatório específico da entidade.

Com base nesse enunciado, leia o fragmento a seguir.

A materialidade depende da _____ ou _____ da informação, ou de ambas. A entidade avalia se a informação, individualmente ou em combinação com outra informação, é material no contexto das suas demonstrações contábeis tomadas como um todo.

Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

(A) rapidez - fonte.

(B) natureza - fonte.

(C) rapidez - magnitude.

(D) natureza - magnitude.

A questão apresenta um fragmento que define materialidade e pergunta qual característica qualitativa corresponde a essa definição. Esta questão menciona explicitamente a NBC TG 26 (R5) e cita diretamente a definição de materialidade contida na norma. O fragmento apresentado corresponde ao Item 34 da NBC TG 26 (R5), que define a informação material.

O fragmento apresentado continua a partir do Item 34 e corresponde ao Item 35 da norma, que afirma que a materialidade depende da natureza ou magnitude da informação, ou de ambas.

Uma sociedade empresária elaborou a seguinte Demonstração do Resultado do Exercício:

De acordo com a NBC TG 26 (R5) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a demonstração é elaborada de acordo com o método da

(A) função da despesa e não é necessária divulgação adicional.

(B) natureza da despesa e não é necessária divulgação adicional.

(C) função da despesa e a sociedade empresária deve divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas.

(D) natureza da despesa e a sociedade empresária deve divulgar informação adicional sobre a função das despesas.

A questão pergunta, com base na NBC TG 26 (R5), sobre o método de apresentação das despesas na demonstração do resultado e as divulgações adicionais necessárias. Esta questão menciona explicitamente a NBC TG 26 (R5) e aborda a apresentação das despesas na DRE. A norma discute os métodos de apresentação das despesas (por natureza ou por função). Os itens 102 e 104, da NBC TG 26 (R5), responde a questão.

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Exame de Suficiência edição 01.2025

Um supermercado funciona na região sul do país. Em maio de 2024, devido às fortes chuvas, o supermercado perdeu todo o seu estoque. Nas demonstrações contábeis mensais, em 31/05/24, o supermercado optou por baixar todo o estoque, mesmo sem ter recebido um laudo oficial, de modo a tornar as demonstrações mais úteis aos tomadores de decisões.

A informação apresenta a seguinte característica qualitativa:

(A) neutralidade.

(B) materialidade.

(C) verificabilidade.

(D) tempestividade.

Descreve uma situação onde o estoque foi baixado devido a perdas para tornar as demonstrações contábeis "mais úteis aos tomadores de decisões". Pergunta qual característica qualitativa a informação apresenta. No cenário descrito, o supermercado optou por baixar o estoque imediatamente, mesmo sem o laudo oficial, para que as demonstrações contábeis fossem mais úteis aos tomadores de decisão em 31/05/24. Isso indica uma preocupação em fornecer informações relevantes de forma rápida, em vez de esperar por uma formalidade que poderia atrasar a utilidade da informação. O item 36 da NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis (que pode ser consultado no arquivo anexo) aborda a "Frequência de apresentação de demonstrações contábeis". Embora o caso não se refira diretamente à frequência, a essência do problema está na divulgação da informação no momento oportuno. A tempestividade significa disponibilizar a informação contábil a tempo de ser útil para influenciar as decisões dos usuários.

Segundo a NBC TG 26 (R5) - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, quando da elaboração de demonstrações contábeis, a administração deve avaliar a capacidade de a entidade continuar em operação no futuro previsível, o que significa que as demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da

(A) continuidade, a menos que a administração tenha a intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades.

(B) competência, sendo os itens reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, inclusive para a demonstração de fluxo de caixa.

(C) materialidade e agregação, tendo a entidade que apresentar conjuntamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes, aglutinando os de natureza ou função distinta mesmo que sejam materiais.

(D) compensação de valores, ativos e passivos ou receitas e despesas devem ser compensados, exceto quando permitido exclusivamente por norma.

A questão pergunta sobre o pressuposto de elaboração das demonstrações contábeis quando a administração avalia a capacidade de a entidade continuar em operação no futuro previsível. Esta questão menciona explicitamente a NBC TG 26 (R5). A norma aborda o tema da Continuidade. Os Itens 25 e 26 da NBC TG 26 (R5) tratam da avaliação da capacidade da entidade de continuar em operação e estabelecem que as demonstrações contábeis devem ser elaboradas sob o pressuposto da continuidade.