EFD-Reinf: série R-4000 - Como informar Lucros e Dividendos

Evolutiva Contabilidade
há 1 dia
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O registro de lucros e dividendos na EFD-Reinf é realizado através da série R-4000 (Rendimentos Pagos e Creditados), especificamente voltado para informar os valores pagos e as retenções de imposto de renda. Veja o Passo a passo de como informar os Lucros e Dividendos diretamente na EFD Reinf e como emitir o DARF para recolhimento:

https://youtu.be/-DEQuTu0dJ8

O processo funciona da seguinte maneira:

1. Acesso e Localização

O preenchimento pode ser feito diretamente no portal do e-CAC, acessando a opção "Declarações e Demonstrativos" e, em seguida, "Acessar EFD-Reinf". Dentro do sistema, deve-se selecionar a aba de eventos da série R-4000.

2. Identificação do Beneficiário (Registro R-4010)

Para informar pagamentos a pessoas físicas, utiliza-se a opção "Incluir pagamento crédito", que refere-se ao registro 4010. É necessário preencher:

Período de apuração: O mês correspondente ao pagamento.
Dados do Pagador e Recebedor: O CNPJ do estabelecimento pagador e o CPF do beneficiário que recebeu o lucro ou dividendo.

3. Detalhamento dos Rendimentos

Após identificar o beneficiário, deve-se detalhar o pagamento clicando em "incluir novo" e preenchendo as seguintes informações:

Natureza do Rendimento: Selecionar "Rendimento do Capital" e, especificamente, "Lucro e Dividendo".
Data do Fato Gerador: Informar a data exata em que o pagamento foi realizado.
Valores: Inserir o valor do rendimento bruto, o valor tributável e o valor do imposto de renda retido na fonte (IRRF).

4. Informações Adicionais e Envio

O declarante deve indicar se o pagamento é oriundo de decisão judicial, se envolve fundos de investimento ou Sociedade em Conta de Participação (SCP), e confirmar o país de residência fiscal do beneficiário.

Assinatura: Para concluir e enviar o registro (R-4010), é necessário ter o assinador do SERPRO instalado e em execução na máquina.

5. Emissão do DARF

Após o envio do registro R-4000, as informações são integradas à DCTFWeb. O usuário deve acessar a DCTFWeb no e-CAC para visualizar os impostos retidos informados na Reinf e emitir o DARF para pagamento, que geralmente vence no dia 20 do mês subsequente.

Como emitir o DARF do IRRF sobre Lucros e Dividendos?

Após o envio dos eventos da série R-4000 na EFD-Reinf, a emissão do DARF é realizada através da DCTFWeb dentro do portal do e-CAC. Siga os passos abaixo:

1. Localização no e-CAC

Para encontrar a declaração, você deve acessar a página inicial do e-CAC, ir na opção "Declarações e Demonstrativos" e selecionar "Assinar e transmitir DCTFWeb".

2. Identificação do Período

Na tela da DCTFWeb, você verá uma lista das declarações. Localize o período de apuração correspondente ao pagamento dos lucros (por exemplo, março de 2026).

Origem da informação: Observe que a "reinf" aparecerá listada como a origem dos dados para aquele período, indicando que as informações enviadas anteriormente foram integradas com sucesso.

3. Visualização dos Impostos

Para conferir os valores antes de emitir a guia:

Clique no ícone do lápis (editar) para visualizar as rubricas e os impostos que compõem a declaração.
Nesta tela, você poderá ver o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) proveniente da Reinf e o valor total a ser pago.

4. Emissão e Pagamento

Após conferir se os valores estão corretos e a declaração estar pronta ou transmitida, o sistema disponibiliza a opção para emitir, imprimir ou baixar o DARF para o computador.

Vencimento: O DARF gerado geralmente apresenta o vencimento para o dia 20 do mês subsequente ao fato gerador.

Lembre-se que, para que o DARF apareça corretamente na DCTFWeb, o registro R-4010 (ou outro da série R-4000) deve ter sido concluído e enviado com sucesso através do assinador do SERPRO.