Exame de Suficiência CFC - Questões Comentadas - Receita de Contrato com Cliente (NBC TG 47)
- Evolutiva Contabilidade
- 21 de jul.
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Atualizado: 3 de ago.
Exame de Suficiência CFC, questão comentada sobre Receita de Contrato com Cliente (NBC TG 47):
Em janeiro de 2024, uma companhia aérea anunciou uma promoção especial de Dia das Mães e vendeu, em fevereiro, 200 passagens aéreas do Rio de Janeiro para Porto Alegre, por R$300 cada, recebidos à vista.
Em maio de 2024, os aeroportos de Porto Alegre foram fechados, de modo que a companhia aérea comunicou aos clientes que as passagens poderiam ser utilizadas em junho, sem pagamento de taxas e penalidades. Suponha que todos os clientes viajem em junho de 2024.
Nesse caso, de acordo com a NBC TG 47 – Receita de Contratos com Clientes, a receita da companhia aérea relativa à venda das 200 passagens deve ser reconhecida no mês de
(A) janeiro.
(B) fevereiro.
(C) maio.
(D) junho.
Resolução: A questão cobrou conhecimento sobre Receita de Contrato com Cliente e especificamente sobre quando deve ser reconhecida uma Receita. Vejamos:
A base para o reconhecimento de receita, conforme a NBC TG 47, é que a entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) ela satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo (item 31).
Com o conceito acima em mente, podemos analisar cada opção, sigamos:
• Janeiro: A promoção foi anunciada neste mês, mas nenhuma transação de venda ou prestação de serviço ocorreu, portanto, nenhum reconhecimento deve ser feito.
• Fevereiro: As 200 passagens foram vendidas e o pagamento de R$300 por cada uma foi recebido à vista. Neste momento, a companhia aérea recebeu a contraprestação, mas ainda não transferiu o serviço de transporte aéreo. Quando a entidade recebe a contraprestação do cliente antes de transferir o bem ou serviço, ela deve apresentar o contrato como um passivo de contrato (item 106). Um passivo de contrato representa a obrigação da entidade de transferir bens ou serviços ao cliente, em relação aos quais a contraprestação já foi recebida ou é devida. Portanto, em fevereiro, a companhia aérea reconheceria um passivo (receita antecipada), não a receita.
• Maio: Os aeroportos foram fechados e a companhia comunicou que as passagens poderiam ser usadas em junho. Isso é uma modificação no contrato em relação ao cronograma de uso, mas o serviço de transporte ainda não foi prestado.
• Junho: Todos os clientes viajam em junho de 2024. É neste mês que a companhia aérea satisfaz a sua obrigação de performance ao efetivamente transferir o serviço de transporte aéreo aos clientes, ou seja, os clientes recebem e consomem simultaneamente os benefícios gerados pelo desempenho da entidade à medida que ela efetua o desempenho (a viagem). A receita é reconhecida quando essa obrigação de performance é cumprida.
Em suma, o reconhecimento da receita ocorre no momento em que o serviço prometido (o voo) é prestado, e não na data da venda ou do recebimento do pagamento, pois é quando o controle do serviço é transferido ao cliente.
Portanto, gabarito da questão:
Letra (D)
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